13/09/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/09/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000660-57.2025.4.02.5005/ES REQUERENTE: SOPHIA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) DESPACHO/DECISÃO Agência de Atendimento de Demandas Judiciais/CEAB-DJ – 11.150.523 informa que a útlima certidão expedida pelo órgão prisional, juntada pela parte autora, data de 07/02/2024.

Tendo em vista o lapso temporal e diante da exigência legal de apresentação da certidão prisional atualizada trimestralmente, solicita que a parte junte documento atualizado que comprove a manutenção do recolhimento à prisão do instituidor, para fins de implantação do benefícioevento 41, DOC1.

Considerando que a certidão de permanência carcerária tem validade apenas de 90 dias e precisa ser renovada a cada três meses para concessão e permanência do benefício do Auxílio-reclusão, intime-se a parte autora para apresentar a certidão atualizada, em 15 dias.

Cumprido, intime-se a executada para comprovar a obrigação de fazer, no prazo de 15 (Quinze) dias, de modo a implantar benefício de auxílio-reclusão em favor da autora, nos termos da sentença transitada em julgado, conforme tabela a seguir, sob pena de eventual aplicação das sanções previstas no § 1º do art. 536 do CPC/15.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB 2248910015 Espécie Auxílio-Reclusão DIB 08/02/2024 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI Segurado Especial Não Observações
27/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:03

Decisão interlocutória
26/08/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000660-57.2025.4.02.5005/ES REQUERENTE: SOPHIA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da executada para comprovar a obrigação de fazer, no prazo de 15 (QUINZE) dias, de modo a implantar benefício de auxílio-reclusão em favor da autora, nos termos da sentença transitada em julgado, conforme tabela a seguir, sob pena de eventual aplicação das sanções previstas no § 1º do art. 536 do CPC/15.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB 2248910015 Espécie Auxílio-Reclusão DIB 08/02/2024 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações Cumprido, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que forneça o valor devido a título de atrasados, em 30 (trinta) dias, nos termos da decisão do evento 27, DESPADEC1
11/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:00

Decisão interlocutória
05/08/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/06/2025 23:41

Decisão interlocutória
09/06/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 07:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 22:53

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 08:28

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 21:00

Decisão interlocutória
17/02/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:31

Juntada de Certidão
16/02/2025 15:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
16/02/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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