18/09/2025 16:16

Juntada de Petição
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003854-62.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: JOAO JOSE LIMA DA SILVAADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)SENTENÇAPor todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que conclua o requerimento administrativo da parte impetrante, pela junta de recursos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta decisão, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, em caso de motivação expressamente justificada.

Por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.
14/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:51

Concedida a Segurança
07/08/2025 12:26

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 13:14

Juntada de Petição
15/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:59

Determinada a intimação
10/07/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 09:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
10/07/2025 09:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA - EXCLUÍDA
09/07/2025 15:07

Juntada de Petição
09/07/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088655-53.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Advogado: Diogo Soares Venancio Vianna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076834-47.2024.4.02.5101

Ricardo Jose de Araujo Vieira Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5003493-82.2024.4.02.5102

Carlos Roberto de Oliveira Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5001858-35.2025.4.02.5004

Geovani de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008120-47.2025.4.02.5118

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Jose Darlan da Silva Pereira

Advogado: Nathalia da Silva Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo