27/08/2025 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088655-53.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973)ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, objetivando cobrança de crédito no valor de R$434.636,54(quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). 1.

Anote a secretaria, provisoriamente, o cadastro de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA e ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO, OAB RJ122344 e OAB RJ166973, respectivamente. 2.

Intime-se a executada para regularizar a sua representação juntando aos autos procuração que comprove que Mariana Oliveira Massuh Doher, OAB RJ n.º 161280, signatária do substabelecimento do evento 74.18, possui poderes para a representação da parte executada, em juízo, eis que seu nome não consta da procuração do evento 74.1.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3.

Cumprido, retornem os autos à suspensão, conforme o anteriormente determinado. 4.

Decorrido o prazo sem o cumprimento, retire a secretaria o nome do cadastro e suspenda-se o feito.
14/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:01

Determinada a intimação
14/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição
23/07/2025 22:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 07:33

Determinada a intimação
14/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
14/07/2025 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:20

Juntada de Petição
29/07/2024 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2022 11:21

Juntada de Certidão
09/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2022 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/07/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 20:52

Decisão interlocutória
21/07/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 11:16

Decisão interlocutória
24/06/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/06/2022 17:14

Juntada de Petição
16/06/2022 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/06/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 15:47

Decisão interlocutória
03/06/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 19:05

Decisão interlocutória
13/05/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/12/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 10:16

Decisão interlocutória
25/11/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 18:19

Juntada de Petição
13/11/2021 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 15:34

Decisão interlocutória
26/10/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2021 22:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/10/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 12:45

Juntada de Petição
18/10/2021 12:42

Juntada de Petição
28/09/2021 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2021 13:52

Determinada a citação
27/09/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 08:30

Determinada a intimação
16/08/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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