09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 11:41

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003800-96.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: WASHINGTON DE MEIRA GONCALVESADVOGADO(A): FABIANA PEIXOTO DE JESUS DA SILVA (OAB ES027364)SENTENÇAPor todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que conclua o requerimento administrativo da parte impetrante, com o consequente cumprimento do acórdão proferido pela junta de recursos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta decisão, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, em caso de motivação expressamente justificada.

Por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.
14/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:51

Concedida a Segurança
07/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 17:47

Juntada de Petição
21/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA - EXCLUÍDA
09/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:19

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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