22/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076834-47.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: RICARDO JOSE DE ARAUJO VIEIRA JUNIORADVOGADO(A): MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 12:41

Juntada de Petição
20/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:43

Determinada a intimação
13/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 10:42

Juntada de Petição
30/09/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 18:06

Determinada a citação
30/09/2024 18:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/09/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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