01/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003108-43.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASAUTOR: ALCIMAR TEIXEIRA LAGEADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 12/07/2025 - PETIÇÃO Evento 24 - 21/05/2025 - Determinada a intimação
14/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:07

Determinada a intimação
16/05/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:34

Determinada a intimação
10/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:18

Determinada a intimação
07/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/08/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:55

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:18

Juntada de Petição
27/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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