13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0146963-80.2015.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALADVOGADO(A): THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (OAB SP338780) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL proposta pela VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em face de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, em conexão com execução fiscal que visa a cobrança do crédito no valor originário de R$165.654,72(cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

O presente processo foi julgado improcedente, conforme sentença do evento 18.22, mantida em sede recursal. Dessa forma, considerando o trânsito em julgado da sentença de improcedência do feito, nada a prover em relação ao pedido retro.

Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/06/2021 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/06/2021 13:00

Transitado em Julgado em 22/06/2021
28/05/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 593562/2020 - AgInt
27/05/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0593562 - AgInt no AREsp 1712239 - Publicação prevista para 28/05/2021
01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 593562/2020 - AgInt no AREsp 1712239
12/02/2021 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-2T)
10/02/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021
09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/02/2021 17:29

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593562/2020 - AgInt no AREsp 1712239/RJ
16/10/2020 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
16/10/2020 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1182664 (2017/0257376-6)
14/10/2020 16:20

Determinada a distribuição do feito
05/10/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
02/10/2020 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767839/2020
02/10/2020 18:55

Protocolizada Petição 767839/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2020
01/09/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2020 Petição Nº 593562/2020 -
31/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593562/2020. Publicação prevista para 01/09/2020)
26/08/2020 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 593562/2020
26/08/2020 16:57

Protocolizada Petição 593562/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020
06/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020
05/08/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020
04/08/2020 19:10

Não conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
09/07/2020 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
09/07/2020 10:38

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 470740/2020
08/07/2020 15:46

Ato ordinatório praticado (Petição 470740/2020 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
08/07/2020 15:38

Protocolizada Petição 470740/2020 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 08/07/2020
18/06/2020 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/06/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/06/2020 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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