12/09/2025 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGO02
12/09/2025 14:47

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004429-62.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351)RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351)RECORRIDO: ELEN DOS REIS PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO LEANDRO DE SOUZA MANCHESTER PEREIRA DE MELLO (OAB RJ212117)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) BLOQUEIO INDEVIDO DE FGTS.

SAQUE ANIVERSÁRIO. alienaçã fiduciária em garantia não celebrada.

DANO MORAL.

RECURSOs conhecidos e providos.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DAS RECORRENTES, reformando parcialmente a sentença apenas para julgar improcedente os pedidos de dano moral em ao réus AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Mantendo o dano moral em sua integralidade em desfavor da CEF apenas.

Sem condenação em honorários por se tratar de parte recorrente vencedora.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2025 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
02/07/2025 05:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
17/06/2025 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:27

Despacho
06/05/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 11:46

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
05/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:35

Juntada de Petição
30/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 09:56

Juntada de Petição
04/09/2024 17:12

Juntada de Petição
04/09/2024 17:11

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES)
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
20/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
16/08/2024 11:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
15/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:15

Decisão interlocutória
13/08/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:59

Decisão interlocutória
01/07/2024 05:04

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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