12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/09/2025 11:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50835964520254025101/RJ
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004497-60.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: CARINA RODRIGUES TORRES (AUTOR)ADVOGADO(A): JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

DESCABIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos EMBARGOS.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
19/08/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50835964520254025101/RJ
18/08/2025 19:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50835964520254025101
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 14:36

Juntada de Petição
24/07/2025 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
26/06/2025 15:33

Despacho
25/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 18:56

Despacho
25/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:55

Despacho
08/04/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/04/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:36

Determinada a intimação
30/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/12/2024 19:55

Juntada de Petição
02/12/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:29

Determinada a intimação
02/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
01/11/2024 13:05

Juntada de Petição
30/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:00

Determinada a intimação
30/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 21:30

Juntada de Petição
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:35

Determinada a intimação
04/09/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:48

Determinada a intimação
03/09/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
19/08/2024 15:20

Juntada de Petição
09/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:02

Determinada a intimação
09/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
28/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:29

Despacho
21/06/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 19:57

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:38

Determinada a intimação
15/05/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/04/2024 10:36

Juntada de Petição
18/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:48

Determinada a intimação
15/04/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:22

Despacho
05/03/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:35

Determinada a intimação
15/02/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2024 17:43

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 16:24

Determinada a citação
25/01/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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