09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004498-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSILENE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
03/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:21

Determinada a intimação
03/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004498-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSILENE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal, com pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário de Auxilio por Incapacidade Temporária, bem como o pagamento de parcelas pretéritas.

I - Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

II– Com a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS a apresentar contestação, em 30 (trinta dias).

Na oportunidade, deverá manifestar-se ainda sobre o laudo pericial e apresentar eventual proposta de acordo por escrito, com indicação de seus termos. Simultaneamente, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito do laudo pericial, em dez dias.

III- Caso haja proposta de acordo formulada pela autarquia-ré, intime-se a parte autora a se manifestar, em 05 (cinco) dias.

IV- Após, venham os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 17:43

Determinada a citação
12/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJDCA05S)
08/08/2025 11:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição
02/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
15/05/2025 06:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS
13/05/2025 16:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-DC para CEPERJB-RJ)
13/05/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05S para CEPERJB-DC)
13/05/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 14:51

Juntado(a)
13/05/2025 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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