02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002527-25.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: LUZIA ELESBAO CHAGAADVOGADO(A): GABRIEL SEIBERT MENELLI (OAB ES018477)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-77
03/07/2025 09:28

Juntada de Petição
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:43

Determinada a intimação
13/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 10:37

Juntada de Petição
14/04/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/02/2025 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/02/2025 14:00. Refer. Evento 13
06/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/02/2025 14:00
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:31

Determinada a intimação
26/08/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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