18/09/2025 13:39

Juntada de Petição
23/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100049-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: MONICA MEIRELLES PINTOADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ228745)ADVOGADO(A): MAURO LEMOS LEITE (OAB RJ145399)ADVOGADO(A): BRUNO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ178941)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 12:59

Determinada a intimação
17/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 15:37

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/06/2025 22:03

Juntada de Petição
04/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/05/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:48

Decisão interlocutória
20/03/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 20:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:07

Determinada a citação
07/02/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOEF09F)
05/12/2024 13:26

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Incidência sobre Aposentadoria
05/12/2024 12:23

Despacho
04/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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