15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001438-76.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ELDO ALVES NERYSADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-34
02/09/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001438-76.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ELDO ALVES NERYSADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 15/08/2025 - PETIÇÃOEvento 45 - 05/08/2025 - Determinada a intimação
16/08/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 08:13

Juntada de Petição
05/08/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/08/2025 19:13

Determinada a intimação
05/08/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 09:08

Determinada a intimação
08/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 16:24

Juntada de Petição
30/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
24/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:20

Homologada a Transação
17/04/2025 13:48

Juntada de Petição
17/04/2025 11:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
21/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:47

Determinada a intimação
20/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELDO ALVES NERYS <br/> Data: 19/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FIS
20/02/2025 12:15

Juntado(a)
17/02/2025 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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