12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098246-68.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: JORGE FREITAS DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS (OAB RJ089782)SENTENÇADISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
18/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/08/2025 09:24

Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:54

Despacho
21/07/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:58

Despacho
06/06/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:20

Despacho
10/04/2025 01:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/02/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:03

Despacho
30/01/2025 01:38

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:07

Despacho
03/12/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 08:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 08:30

Juntada de Petição
03/12/2024 06:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:22

Despacho
06/11/2024 03:08

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2024 11:45

Expedição de ofício
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/09/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:40

Despacho
06/08/2024 18:35

Juntada de Petição
06/08/2024 03:27

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:57

Despacho
15/05/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:56

Juntado(a)
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:19

Despacho
01/04/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 10:50

Juntado(a)
25/03/2024 23:52

Juntada de Petição
22/03/2024 11:14

Despacho
11/03/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 21:30

Determinada a intimação
06/12/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 11:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2023 19:01

Despacho
20/09/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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