09/09/2025 13:24

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:09

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038163-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CRISTINA SOARES DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/05/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38F)
23/05/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
30/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:10

Perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA SOARES DA SILVA MARTINS <br/> Data: 20/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUEL
30/04/2025 18:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJB-RJ)
30/04/2025 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 11:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/04/2025 20:09

Juntado(a)
28/04/2025 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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