TRF2 - 5017354-41.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017354-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRENO VIEIRA DO VALEADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491) ATO ORDINATÓRIO ...Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, ESCLAREÇA se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias.6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas. -
11/09/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017354-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRENO VIEIRA DO VALEADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.
Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas. -
18/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 20:07
Determinada a intimação
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18/08/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2025 12:34
Juntada de Petição
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17/06/2025 12:31
Juntada de Petição
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16/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:04
Determinada a intimação
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16/06/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 16:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/06/2025 16:23
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/05/2025 17:08
Juntada de Petição
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09/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 18:46
Julgado procedente em parte o pedido
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09/05/2025 18:27
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 11:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/03/2025 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/03/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 18:53
Juntada de Petição
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12/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/10/2024 16:01
Juntada de Petição
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14/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 11:32
Despacho
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07/08/2024 17:37
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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10/07/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/06/2024 12:36
Juntada de Petição
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11/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 15:22
Determinada a intimação
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10/05/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/04/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 10:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/03/2024 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2024 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2024 22:10
Determinada a citação
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21/03/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00