TRF2 - 5003749-92.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
18/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003749-92.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARILENE DE NORONHA NASCIMENTOADVOGADO(A): PATRICIA NOGUEIRA RABELLO (OAB RJ118240)ADVOGADO(A): MARINHO DA CUNHA SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ205943)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
17/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2025 18:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/09/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
17/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-52 processada no TRF2 com o no. 51771406920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
17/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-52 processada no TRF2 com o no. 51771398420254029666/TRF (MARILENE DE NORONHA NASCIMENTO)
-
16/09/2025 11:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-52
-
16/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/09/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003749-92.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARILENE DE NORONHA NASCIMENTOADVOGADO(A): PATRICIA NOGUEIRA RABELLO (OAB RJ118240)ADVOGADO(A): MARINHO DA CUNHA SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ205943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 28/08/2025 - Juntado(a) -
28/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2025 11:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-52
-
26/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
19/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003749-92.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARILENE DE NORONHA NASCIMENTOADVOGADO(A): PATRICIA NOGUEIRA RABELLO (OAB RJ118240)ADVOGADO(A): MARINHO DA CUNHA SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ205943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 18/08/2025 - PETIÇÃO -
18/08/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
18/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2025 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:59
Despacho
-
02/06/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2025 09:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/05/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 07:37
Juntada de Petição
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/04/2025 12:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/04/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
-
28/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
14/04/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
24/03/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 15:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/03/2025 15:16
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/02/2025 09:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/02/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/02/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/02/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/02/2025 12:43
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2025 11:29
Juntada de Petição
-
22/01/2025 17:45
Juntada de Petição
-
22/01/2025 17:05
Juntada de Petição
-
29/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 11:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILENE DE NORONHA NASCIMENTO <br/> Data: 31/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> P
-
09/10/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/10/2024 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/10/2024 12:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 20
-
01/10/2024 12:32
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILENE DE NORONHA NASCIMENTO <br/> Data: 27/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
28/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 10:46
Despacho
-
23/09/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 09:18
Juntada de Petição
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2024 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/09/2024 16:23
Despacho
-
31/08/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2024 15:33
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2024 17:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/08/2024 17:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/08/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013179-74.2024.4.02.5110
Jerry Luiz Freitas de Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026696-76.2024.4.02.5101
Sidnei Cardoso Santiago
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5106753-18.2023.4.02.5101
Maria Helena Carvalho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003535-09.2025.4.02.5002
Sebastiao Jorge Rezende Jardim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 18:17
Processo nº 5106821-31.2024.4.02.5101
Bruno de Sousa Vicente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00