TRF2 - 5009137-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 11:36
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 23:09
Recebidos os autos do STJ
-
24/01/2024 22:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 09:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 09:45
Despacho
-
12/12/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/10/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
22/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 23:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 23:33
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 09:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/03/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009137-54.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SANTA MARGARIDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES FERNANDES (OAB RJ216403) ADVOGADO: GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) AGRAVANTE: SILVIO HELENO CERQUEIRA SCARABELLI ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
10/11/2022 18:49
Juntado(a)
-
09/11/2022 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/11/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/11/2022 06:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/10/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/10/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/10/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/09/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 16:11
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 15:44
Juntado(a)
-
14/09/2022 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/09/2022 20:30
Juntada de Petição
-
06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009137-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SANTA MARGARIDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES FERNANDES (OAB RJ216403) ADVOGADO: GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) AGRAVANTE: SILVIO HELENO CERQUEIRA SCARABELLI ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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29/08/2022 22:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/08/2022 14:50
Juntada de Petição
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26/08/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
29/06/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/06/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 19:24
Juntado(a)
-
28/06/2022 21:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 286, 253 do processo originário.Número: 50260882020204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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