STJ - 5009137-54.2022.4.02.0000

17/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024

26/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730750/2024

26/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 730750/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 259829/2024 - AgInt

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0259829 - AgInt no AREsp 2547006 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SANTA MARGARIDA e SILVIO HELENO CERQUEIRA SCARABELLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00259829/2024 - AgInt no AREsp 2547006/RJ

07/08/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259829/2024 - AgInt no AREsp 2547006/RJ

25/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2024 17:26

Juntada de Certidão : Em razão de erro material, torno sem efeito a certidão de fl. 824. Certifico, ainda, a retificação do assunto principal do presente feito para: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dívida Ativa não-tributária

24/06/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/06/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2302571 (2023/0054696-8)

14/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/04/2024 e término em 07/06/2024 o prazo para o AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 259829/2024 (AGINT), de fls. 776/812.

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 259829/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 259829/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 259829/2024

08/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 259829/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

18/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207497/2024

18/03/2024 16:53

Protocolizada Petição 207497/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SANTA MARGARIDA e SILVIO HELENO CERQUEIRA SCARABELLI

20/02/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO