12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001582-83.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JULIO CESAR DOS SANTOS BRASILIOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
02/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 18:45

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001582-83.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JULIO CESAR DOS SANTOS BRASILIOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
02/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 11:07

Julgado improcedente o pedido
02/08/2025 11:06

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 10:28

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 13:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:44

Determinada a citação
29/05/2025 14:18

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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