18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5069359-40.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: MARCOS VINICIUS COELHO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA (OAB RJ129127) CIVIL.

OBRIGAÇÃO DA União a promover a comunicação, ao Ministério do Trabalho e Emprego, ACERCA da data de licenciamento do autor das fileiras do Exército Brasileiro.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

PREJUÍZO PARA O AUTOR NÃO COMPROVADO.

DANO MORAL NÃO RECONHECIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado do autor.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, ora deferida.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.
08/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5069359-40.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARCOS VINICIUS COELHO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA (OAB RJ129127) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 03/09/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na "Sala de Sessões", situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, conforme as orientações acima e para o email eletrônico indicado, sendo automaticamente desconsiderados quaisquer pedidos realizados fora dos moldes acima exigidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM, não dispondo este Gabinete de qualquer atribuição legal para atendimento em setor de informática.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer à sala de sessões indicada no endereço acima, até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalidade videoconferência, basta enviar mensagem ao email acima, requerendo o linc para acessar a reunião da sessão de julgamento e b) na modalidade presencial, basta comparecer, a partir de 14h, na "Sala de Sessões", na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
15/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 25
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/08/2025 12:08

Alterado o assunto processual
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:54

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 08:51

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 16:24

Juntada de Petição
23/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 15:13

Despacho
23/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/11/2024 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:24

Despacho
15/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 18:37

Juntada de Petição
04/10/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:11

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:39

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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