05/09/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201 e 202
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000632-30.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ANTONIO JORGE CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771)ADVOGADO(A): RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB MG074828)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600)ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 03/09/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na "Sala de Sessões", situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, conforme as orientações acima e para o email eletrônico indicado, sendo automaticamente desconsiderados quaisquer pedidos realizados fora dos moldes acima exigidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM, não dispondo este Gabinete de qualquer atribuição legal para atendimento em setor de informática.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer à sala de sessões indicada no endereço acima, até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalidade videoconferência, basta enviar mensagem ao email acima, requerendo o linc para acessar a reunião da sessão de julgamento e b) na modalidade presencial, basta comparecer, a partir de 14h, na "Sala de Sessões", na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
15/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 21
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
02/06/2025 14:30

Juntada de Petição
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
30/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
26/05/2025 15:16

Juntada de Petição
19/05/2025 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
13/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
13/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
09/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
09/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:26

Despacho
29/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 171
28/04/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 171
04/04/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
02/04/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
26/03/2025 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 21:43

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
28/10/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
25/10/2024 16:06

Juntada de Petição
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
21/10/2024 23:00

Juntada de Petição
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
14/10/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 150 e 152
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/10/2024 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:56

Juntada de Petição
26/09/2024 18:47

Juntada de Petição
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 128
04/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 126
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 128
28/08/2024 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/08/2024 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/08/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/08/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/08/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/08/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/08/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:09

Determinada a intimação
18/08/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/08/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:59

Juntada de Petição
13/08/2024 17:48

Juntada de Petição
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 100
22/07/2024 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/07/2024 14:26

Juntada de Petição
18/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 08:49

Determinada a intimação
11/07/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 20:25

Juntada de Petição
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/07/2024 15:46

Juntada de Petição
28/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/06/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 09:47

Determinada a intimação
29/05/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/04/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:32

Juntada de Petição
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/03/2024 14:43

Juntada de Petição
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
04/03/2024 10:48

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/02/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/02/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:06

Decisão interlocutória
18/12/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 21:47

Despacho
15/09/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2023 14:33

Juntada de Petição
30/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2023 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2023 14:40

Juntada de Petição
04/08/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 17:25

Juntada de Petição
05/06/2023 16:38

Intimado em Secretaria
05/06/2023 16:35

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 11:36

Juntada de Petição
24/04/2023 18:02

Juntada de Petição
13/04/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 14:03

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 13:58

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 12:35

Juntada de Petição
29/03/2023 12:10

Juntada de Petição
28/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 17:12

Juntada de Petição
14/03/2023 20:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/03/2023 20:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/03/2023 20:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/03/2023 11:27

Juntada de Petição
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/03/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 13:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:22

Decisão interlocutória
23/02/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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