TRF2 - 5004359-02.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

DEUCIMERIS SALVADOR SILVA

CPF *24.***.*15-50

Advogados

VINICIUS VANDERMUREN BRUM

CPF *26.***.*38-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 10/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004359-02.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: DEUCIMERIS SALVADOR SILVAADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

    Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).

    Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 09/09/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/09/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 10:37

    Determinada a intimação

  • 09/09/2025 07:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/09/2025 07:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 05:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 09/09/2025 05:20

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2025 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2025 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004359-02.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: DEUCIMERIS SALVADOR SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 322

  • 29/05/2025 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/05/2025 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2025 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/03/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2025 17:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/10/2024 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 16:51

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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