18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023316-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS EDUARDO MARTINSADVOGADO(A): MICHELE CALHAU DE SOUZA (OAB RJ187241) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias.6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
14/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:17

Determinada a intimação
03/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:09

Juntada de Petição
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 12:30

Juntada de Petição
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/10/2024 20:52

Determinada a intimação
24/10/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/10/2024 11:50

Transitado em Julgado
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 15:42

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:42

Despacho
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/06/2024 15:06

Juntada de Petição
14/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:15

Determinada a intimação
24/05/2024 10:56

Juntada de Petição
21/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/05/2024 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2024 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 23:51

Determinada a citação
08/05/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:27

Determinada a intimação
16/04/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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