TRF2 - 5079879-59.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
19/09/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079879-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: VIVIANE NASCIMENTOADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 18/09/2025 - Juntado(a) -
18/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
18/09/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 11:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-72
-
13/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079879-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: VIVIANE NASCIMENTOADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 06/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário -
09/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
09/09/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 12:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/09/2025 12:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/09/2025 12:06
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
06/09/2025 03:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/09/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/09/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/09/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/09/2025 12:55
Homologada a Transação
-
05/09/2025 12:33
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 11:48
Juntada de Petição
-
04/09/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079879-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVIANE NASCIMENTOADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo social coplementar.
Prazo: 05 (cinco) dias. -
18/08/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079879-59.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.
Considerando que o pedido inicial refere-se à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) à pessoa com deficiência e que a parte autora apresenta diagnóstico de visão monocular, remetam-se os autos à Secretaria deste Juízo para designação de perícia social, a ser realizada por Assistente Social, com o objetivo de complementar a perícia médica já realizada.
A avaliação social deverá conter atribuição de pontuação objetiva, com base nos critérios estabelecidos pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), da Organização Mundial da Saúde, bem como mediante a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria (IFBrA), nos termos do instrumento constante da Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP nº 1, de 27 de janeiro de 2014.
Após a juntada do laudo da perícia social, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Ao final, retornem conclusos. -
15/08/2025 20:02
Juntada de Petição
-
15/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/08/2025 16:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/08/2025 14:20
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 13:20
Juntada de Petição
-
13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/07/2025 14:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
24/07/2025 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 00:33
Despacho
-
23/07/2025 16:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/07/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2025 15:59
Juntada de Petição
-
19/06/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/06/2025 21:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/05/2025 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/05/2025 14:00
Despacho
-
08/05/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2025 12:39
Juntada de Petição
-
01/04/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/03/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 20
-
26/02/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2025 19:05
Despacho
-
25/02/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VIVIANE NASCIMENTO <br/> Data: 11/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
-
25/02/2025 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2024 15:30
Determinada a intimação
-
16/12/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2024 14:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/10/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 12:45
Não Concedida a tutela provisória
-
08/10/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 18:47
Juntado(a)
-
08/10/2024 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076153-14.2023.4.02.5101
Antonio Pires Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 17:36
Processo nº 5002069-87.2019.4.02.5002
Uniao - Fazenda Nacional
Usina Paineiras Sociedade Anonima
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030358-48.2024.4.02.5101
Jussara Ferreira Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 18:22
Processo nº 5002070-35.2025.4.02.5108
Amaro de Oliveira Lanca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001785-27.2025.4.02.5113
Odileia Claudio da Silva Antonio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00