07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003135-05.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: LUIZ CESAR MARQUES FIGUEIREDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 02/08/2025 - Expedição de Alvará
02/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:18

Expedição de Alvará
02/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:18

Expedição de Alvará
02/08/2025 09:26

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136717-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136716-82.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CESAR MARQUES FIGUEIREDO)
04/07/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/06/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 51367176720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 51367168220254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 51367168220254029666/TRF (LUIZ CESAR MARQUES FIGUEIREDO)
06/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-73
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 10:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-73
09/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:06

Determinada a intimação
16/04/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:15

Determinada a intimação
10/03/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
05/02/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 09:30

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/01/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 22:32

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:36

Determinada a intimação
13/11/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 11:01

Juntada de Petição
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 05:36

Juntada de Petição
15/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 18:19

Determinada a citação
15/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CESAR MARQUES FIGUEIREDO <br/> Data: 19/09/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
12/08/2024 16:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01S)
09/08/2024 14:51

Decisão interlocutória
09/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000772-45.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 28
05/08/2024 16:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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