TRF2 - 5011202-79.2021.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA IZABEL SANTANA FERREIRA

CPF *01.***.*12-87

Advogados

MARCELO ALVES DA COSTA

OAB: 113739/RJ

CPF *78.***.*67-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 09/09/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 01/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 29/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011202-79.2021.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: MARIA IZABEL SANTANA FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO ALVES DA COSTA (OAB RJ113739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 28/08/2025 - Juntado(a)

  • 28/08/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 28/08/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2025 15:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-13

  • 21/08/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 20/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 19/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011202-79.2021.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: MARIA IZABEL SANTANA FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO ALVES DA COSTA (OAB RJ113739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 13/08/2025 - PETIÇÃO

  • 18/08/2025 11:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 18/08/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 11:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 13/08/2025 08:16

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 11:49

    Despacho

  • 04/08/2025 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 04/07/2025 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 17/06/2025 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 27/05/2025 16:47

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 14/05/2025 08:07

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 28/04/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/04/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 16:35

    Despacho

  • 28/04/2025 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2025 09:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/04/2025 09:43

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025

  • 03/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 26/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 19/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 11/03/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 09/03/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2025 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 15:07

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 20/09/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 13:55

    Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Idoso

  • 16/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 03/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 27/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 26/07/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 26/07/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 12/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 21:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

  • 31/05/2023 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 25/05/2023 15:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/01/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 09/01/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 22:56

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 06:15

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50311307920224025101/RJ

  • 24/06/2022 17:17

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50311307920224025101/RJ referente ao evento 20

  • 24/06/2022 11:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50311307920224025101/RJ

  • 24/05/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 12/05/2022 11:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50311307920224025101/RJ

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 02/05/2022 20:55

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50311307920224025101

  • 29/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 15:25

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2022 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2022 15:01:41)

  • 29/04/2022 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2022 15:01:41)

  • 29/04/2022 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Decisão interlocutória - 29/04/2022 15:01:41)

  • 14/01/2022 23:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 14:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/11/2021 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/11/2021 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78

  • 23/11/2021 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/11/2021 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/11/2021 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE15F)

  • 22/11/2021 17:45

    Alterado o assunto processual

  • 22/11/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 17:21

    Determinada a intimação

  • 22/11/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/11/2021 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/11/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2021 13:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/11/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/11/2021 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 08/11/2021 12:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/11/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 15:17

    Determinada a intimação

  • 05/11/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 19:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 26/10/2021 19:02

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2021

  • 26/10/2021 19:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2021 15:22

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 20/09/2021 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 17/09/2021 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2021 11:52

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 17/09/2021 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/09/2021 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2021 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2021 02:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/09/2021 14:00:00</b>

  • 30/08/2021 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 09:52

    Despacho

  • 27/08/2021 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2021 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/08/2021 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 228

  • 17/08/2021 09:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/08/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2021 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2021 14:23

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 09:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2021 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 02:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2021 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 30/06/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 29/06/2021 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2021 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2021 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2021 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 14:35

    Determinada a intimação

  • 07/06/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2021 15:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2021 17:18

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/03/2021 17:22:21)

  • 25/03/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2021 17:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2021 08:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2021 19:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2021 19:00

    Determinada a citação

  • 22/03/2021 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2021 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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