15/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025432-24.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA AZEREDO CAMPOSADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação de que não há valores a serem recebidos, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
03/09/2025 16:31

Juntada de Petição
03/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:21

Determinada a intimação
02/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025432-24.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA AZEREDO CAMPOSADVOGADO(A): ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES (OAB RJ217831) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto à petição retro.

Após, venham-me os autos conclusos.
14/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:16

Determinada a intimação
14/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:45

Juntada de Petição
05/05/2025 21:45

Juntada de Petição
05/05/2025 21:40

Juntada de Petição
05/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:06

Determinada a intimação
09/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:26

Determinada a intimação
17/12/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:14

Determinada a intimação
29/08/2024 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO33
09/08/2024 11:32

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
07/08/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/06/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
28/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
28/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento
04/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 13:55

Determinada a citação
15/05/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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