TRF2 - 5009244-58.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARLY IVONE SALOMAO CAMPELLO

CPF *62.***.*35-87

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 12:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 16/05/2024 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/03/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/03/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/03/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/03/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 15:09

    Não conhecido o recurso

  • 14/03/2024 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2024 11:24

    Recebidos os autos do STF

  • 17/11/2023 23:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/10/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/10/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 19:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2023 19:31

    Despacho

  • 12/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2023 15:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/09/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/07/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 19:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 19:11

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 03/07/2023 19:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 19:11

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 04/05/2023 00:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 15:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/04/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/11/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 11:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/09/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5009244-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLY IVONE SALOMAO CAMPELLO (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/08/2022 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 24/08/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/08/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 13:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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