25/08/2025 18:47

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110574-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MIGUEL ROBERT GUIMARAESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
19/08/2025 01:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137536-04.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL ROBERT GUIMARAES)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-01 processada no TRF2 com o no. 51375360420254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-01 processada no TRF2 com o no. 51375360420254029666/TRF (MIGUEL ROBERT GUIMARAES)
10/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-01
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-01
22/05/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
07/05/2025 14:46

Juntada de Petição
07/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
21/04/2025 09:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
04/04/2025 14:26

Determinada a intimação
04/04/2025 00:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
26/02/2025 13:23

Determinada a intimação
26/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 03:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:15

Determinada a intimação
25/02/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 19:55

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 19:14

Juntada de Petição
18/02/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:47

Determinada a citação
18/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:01

Determinada a intimação
08/01/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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