25/08/2025 18:43

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002292-04.2024.4.02.5119/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: EUGENIO ANTONIO TORRESADVOGADO(A): CARLA DANTAS MOREIRA MOTA (OAB RJ165466)ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB RJ157769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
19/08/2025 01:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137538-71.2025.4.02.9666/TRF (EUGENIO ANTONIO TORRES)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-90 processada no TRF2 com o no. 51375387120254029666/TRF (EUGENIO ANTONIO TORRES)
10/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-90
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-90
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:23

Determinada a intimação
25/02/2025 22:21

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 22:20

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 16 e 17
24/01/2025 12:17

Juntada de Petição
23/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:28

Determinada a citação
23/01/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:17

Determinada a intimação
16/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJBPI01S para RJRIOEF05S)
16/12/2024 12:56

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Incidência sobre Previdência Privada
15/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 17:28

Decisão interlocutória
13/12/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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