12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133884-36.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 17:25

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
01/04/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5056836-64.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 16, 81, 95
25/03/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:16

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:46

Expedição de ofício
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/01/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:24

Despacho
16/01/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:29

Juntada de Petição
24/09/2024 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 21:21

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50568366420224025101/RJ
21/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/09/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/08/2022 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50568366420224025101
26/07/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 14:05

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/06/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 20:11

Determinada a intimação
14/06/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/06/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:23

Decisão interlocutória
29/04/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2022 19:44

Juntada de Petição
23/01/2022 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/01/2022 17:38

Despacho
21/01/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022 01:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2022 19:15

Despacho
12/01/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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