12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002273-57.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
01/04/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:07

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:46

Expedição de ofício
05/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:24

Despacho
14/01/2025 21:30

Juntada de Petição
12/12/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2024 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101079-30.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 23, 29, 36, 38
24/09/2024 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101079-30.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 25
06/07/2022 13:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51010793020214025101/RJ
12/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/09/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/09/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 17:22

Determinada a intimação
17/09/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 20:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51010793020214025101
03/09/2021 15:51

Juntada de Certidão
03/08/2021 18:36

Juntada de Petição
21/07/2021 15:59

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:40

Decisão interlocutória
02/07/2021 11:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 14:32

Juntado(a)
25/06/2021 14:31

Decisão interlocutória
17/05/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/04/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 14:08

Determinada a intimação
20/04/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 18:50

Juntada de Petição
15/04/2021 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/04/2021 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/03/2021 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2021 16:25

Expedição de Mandado
04/02/2021 23:25

Decisão interlocutória
04/02/2021 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 18:37

Despacho
22/01/2021 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2021 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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