TRF2 - 5032445-79.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
15/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
15/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032445-79.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇATendo em vista a informação do(a) Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral do(s) crédito(s) inscrito(s) sob o(s) número(s) 40.***.***/9321-08, efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, inc.
II do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.
Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.
Sem honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.
Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.
T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
14/08/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/08/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/08/2025 16:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2025 14:40
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091062-95.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 42
-
14/08/2025 14:04
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2025 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2025 17:56
Juntada de Petição
-
25/02/2025 16:13
Juntada de Petição
-
18/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/02/2025 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/01/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2025 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/01/2025 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/01/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/01/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/01/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/01/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/01/2025 13:59
Expedição de ofício
-
17/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 15:36
Determinada a intimação
-
17/01/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/01/2025 13:47
Juntada de Petição
-
12/08/2023 15:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091062-95.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
-
21/06/2023 16:31
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50910629520224025101/RJ
-
28/12/2022 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/12/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/12/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
02/12/2022 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 00:14
Determinada a intimação
-
30/11/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 12:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 59 Número: 50910629520224025101
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/09/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2022 12:51
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 12:41
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2022 17:52
Decisão interlocutória
-
19/08/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 18:45
Decisão interlocutória
-
20/06/2022 17:42
Juntada de Petição
-
15/06/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/05/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 18:00
Determinada a intimação
-
04/05/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/11/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
22/10/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/10/2021 16:41
Decisão interlocutória
-
22/10/2021 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/10/2021 01:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/10/2021 13:54
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/09/2021 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 21:15
Decisão interlocutória
-
09/09/2021 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2021 12:14
Juntada de Petição
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 18:22
Decisão interlocutória
-
24/07/2021 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2021 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2021 03:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2021 22:36
Juntada de Petição
-
23/07/2021 21:44
Juntada de Petição
-
23/07/2021 21:42
Juntada de Petição
-
16/07/2021 18:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2021 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/06/2021 13:25
Despacho
-
17/06/2021 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2021 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2021 17:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/05/2021 15:04
Determinada a citação
-
06/05/2021 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2021 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075167-26.2024.4.02.5101
Raphael Rodrigues Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075627-13.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001898-18.2024.4.02.5112
Maria Alice Menegati de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 12:36
Processo nº 5021937-74.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010816-50.2024.4.02.5002
Josimara Fernanda Correa de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 15:40