09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075627-13.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.

I e 924, inc.

II, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
14/08/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 14:03

Juntado(a)
14/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
08/08/2025 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 17:57

Juntada de Petição
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/02/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:20

Decisão interlocutória
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição
16/11/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 18:23

Juntada de Petição
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 16:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 19:04

Juntada de Petição
04/10/2024 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2024 14:58

Determinada a citação
25/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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