TRF2 - 5029019-25.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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20/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029019-25.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
18/08/2025 21:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/08/2025 21:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/08/2025 21:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/08/2025 17:07
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/08/2025 21:41
Juntada de Petição
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01/04/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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25/03/2025 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/03/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/03/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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19/03/2025 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:17
Decisão interlocutória
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17/03/2025 10:13
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/02/2025 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/02/2025 17:06
Determinada a intimação
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24/02/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/02/2025 02:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/02/2025 02:49
Expedição de ofício
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03/02/2025 22:26
Decisão interlocutória
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03/02/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2025 13:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096933-09.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 69
-
03/02/2025 13:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096933-09.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
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17/01/2025 14:04
Juntada de Petição
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30/11/2023 17:19
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50969330920224025101/RJ
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16/03/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/03/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/03/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 09:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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09/03/2023 15:58
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/03/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2022 18:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50969330920224025101
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12/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/11/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/10/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/10/2022 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 14:29
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/10/2022 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2022 15:38
Juntada de Petição
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18/10/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/10/2022 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/10/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/10/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 14:57
Determinada a intimação
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17/10/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2022 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/10/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/10/2022 17:09
Determinada a intimação
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10/10/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/09/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 12:33
Decisão interlocutória
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09/09/2022 09:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2022 17:09
Juntada de Petição
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16/06/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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14/06/2022 14:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2022 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2022 19:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/04/2022 16:39
Determinada a citação
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25/04/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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