02/09/2025 12:45

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007949-84.2024.4.02.5002/ESAUTOR: HEYTOR RESENDE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES DE ANDRADE (OAB MG120688)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
08/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 20:56

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 20:39

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 09:10

Despacho
09/05/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:35

Juntada de Petição
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:22

Juntada de Petição
25/11/2024 14:02

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEYTOR RESENDE DA SILVA <br/> Data: 22/11/2024 às 12:30. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cach
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:08

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002319-46.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046534-48.2023.4.02.5001

Frederico Figueiredo Celante

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011536-08.2024.4.02.5102

Rosana Fatima Fernandes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004853-94.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008078-89.2024.4.02.5002

Maxuel da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Paulo Pelissari Zanotelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 18:57

Exibir Processo