12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002319-46.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 17:06

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
01/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/03/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 11:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082502-67.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 38, 49
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:17

Determinada a intimação
24/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:46

Expedição de ofício
05/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:30

Despacho
15/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 22:01

Juntada de Petição
28/08/2023 19:46

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825026720224025101/RJ
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/11/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/10/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 19:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 65 Número: 50825026720224025101
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/09/2022 11:41

Juntada de Petição
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Determinada a intimação
31/08/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:19

Decisão interlocutória
12/05/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/05/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2022 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 19:38

Determinada a intimação
10/05/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/03/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/03/2022 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2022 13:52

Determinada a intimação
07/02/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/12/2021 09:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:43

Determinada a intimação
12/11/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 11:29

Juntada de Petição
31/08/2021 06:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/07/2021 22:24

Juntada de Petição
16/07/2021 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/06/2021 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 21:03

Despacho
30/06/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
30/04/2021 11:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2021 11:30

Expedição de Mandado
28/04/2021 15:26

Despacho
28/04/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 18:36

Despacho
21/01/2021 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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