TRF2 - 5002555-96.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002555-96.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: DULCILENE SOBRAL GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para JULGAR EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, no tocante ao pedido de averbação de tempo rural do período de 25/10/1981 e 24/10/1983, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 380
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28/05/2025 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/05/2025 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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26/05/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2025 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/05/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/04/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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02/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 16:58
Julgado procedente em parte o pedido
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01/04/2025 16:13
Juntada de peças digitalizadas
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31/10/2024 17:33
Conclusos para julgamento
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17/07/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/06/2024 17:12
Determinada a citação
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01/06/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 15:05
Juntada de Petição
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02/04/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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