09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021937-74.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇATendo em vista a informação do(a) Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral do(s) crédito(s) inscrito(s) sob o(s) número(s) 40.***.***/3821-91, efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, inc.

II do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
14/08/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 14:40

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2025 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 17:57

Juntada de Petição
26/02/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/02/2025 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069607-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 49
12/02/2025 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
04/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/01/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/01/2025 16:55

Expedição de ofício
21/01/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:36

Determinada a intimação
17/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 13:46

Juntada de Petição
10/06/2024 19:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50696074020234025101/RJ
05/12/2023 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/12/2023 16:39

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:37

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:01

Determinada a intimação
16/11/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 12:59

Decisão interlocutória
08/09/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:33

Juntado(a)
07/08/2023 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002368-93.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 38
04/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/08/2023 12:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023689320234020000/TRF2
27/07/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:42

Determinada a intimação
19/07/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 17:20

Decisão interlocutória
28/06/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 19:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 69 Número: 50696074020234025101
15/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/06/2023 12:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023689320234020000/TRF2 referente ao evento 30
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2023 08:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002368-93.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6, 24, 25
01/06/2023 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023689320234020000/TRF2
31/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:55

Juntado(a)
02/05/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:49

Determinada a intimação
24/04/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:43

Decisão interlocutória
23/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/03/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 12:38

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 11:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023689320234020000/TRF2 referente ao evento 10
08/03/2023 11:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023689320234020000/TRF2
08/03/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:21

Decisão interlocutória
28/02/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 10:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023689320234020000/TRF2
27/02/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2023 18:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50023689320234020000/TRF2
24/02/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2023 11:46

Decisão interlocutória
05/02/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/01/2023 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2023 22:55

Decisão interlocutória
04/12/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 16:01

Decisão interlocutória
04/11/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/11/2021 16:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes
24/11/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 17:54

Decisão interlocutória
15/11/2021 09:28

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2021 15:18

Juntada de Petição
28/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 16:05

Despacho
21/10/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2021 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 19:40

Juntada de Petição
01/10/2021 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 16:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2021 18:33

Decisão interlocutória
29/06/2021 11:42

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/04/2021 19:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2021 17:15

Determinada a citação
06/04/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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