TRF2 - 5010990-69.2020.4.02.0000

26/08/2025 13:46

Baixa Definitiva

26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025 18:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/08/2025 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

14/08/2025 18:00

Despacho

14/08/2025 09:08

Juntada de Petição

17/03/2021 16:55

Baixa Definitiva - <p><b>Processo Relacionado Não Migrado: </b>50121419320204025101</p>

17/03/2021 16:54

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2021

17/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/03/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

12/02/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

10/02/2021 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/02/2021 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/02/2021 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/02/2021 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/02/2021 12:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

10/02/2021 12:54

Juntada - Julgamento

08/02/2021 16:23

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

01/02/2021 16:14

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50121419320204025101/RJ

20/01/2021 13:02

Juntada de Certidão

15/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>

11/12/2020 01:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/12/2020 01:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 191

07/12/2020 16:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

04/12/2020 11:10

Juntada de Petição

02/12/2020 23:35

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

02/12/2020 23:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

09/11/2020 20:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

09/11/2020 20:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

09/11/2020 18:33

Juntada de Petição

05/11/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/11/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/11/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/11/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/11/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/11/2020 14:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

04/11/2020 14:29

Juntada - Julgamento

03/11/2020 00:56

Julgamento Provido - por unanimidade

18/10/2020 14:38

Lavrada Certidão

08/10/2020 10:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

07/10/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>26/10/2020 13:00:00</b>

05/10/2020 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2020 23:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 183

21/09/2020 18:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB17

21/09/2020 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/09/2020 19:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

31/08/2020 23:38

Juntada de Petição

28/08/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/08/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/08/2020 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/08/2020 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/08/2020 20:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP

27/08/2020 20:11

Despacho/Decisão - de Expediente

26/08/2020 20:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.