10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046329-73.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do julgamento do recurso pela superior instância, comunique-se à autoridade coatora. Após, silentes as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 18:50

Determinada a intimação
29/08/2025 18:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50463297320244025101/TRF2
15/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082451-51.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 20
27/02/2025 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
11/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:59

Determinada a intimação
22/01/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
01/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 13:49

Concedida a Segurança
16/08/2024 11:25

Conclusos para julgamento
17/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:55

Determinada a intimação
16/07/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/07/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/07/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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