TRF2 - 5005307-32.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005307-32.2024.4.02.5005/ES AUTOR: EDUARDO MOREIRA JUNIORADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
17/09/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 07:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
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17/09/2025 07:33
Transitado em Julgado
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 17:40
Juntada de Petição
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005307-32.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: EDUARDO MOREIRA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 392
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25/04/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/04/2025 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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12/04/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/04/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 22:34
Julgado procedente o pedido
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2024 11:57
Conclusos para julgamento
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21/11/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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17/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2024 15:55
Juntada de Petição
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08/11/2024 13:41
Juntada de Petição
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07/11/2024 22:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/11/2024 22:56
Determinada a citação
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06/11/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 14:33
Juntada de Petição
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06/11/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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