09/09/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 10:48

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074800-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FILOMENA PINTO FERREIRA DIASADVOGADO(A): ANA CRISTINE DIAS SILVA (OAB RS112194)SENTENÇADiante do exposto, e com base na fundamentação supra, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS e mantenho, na íntegra, a sentença objeto destes.
14/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 12:26

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
07/05/2025 20:11

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
07/05/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:43

Determinada a intimação
19/02/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 08:33

Concedida a tutela provisória
25/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:01

Determinada a intimação
27/09/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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