12/09/2025 20:39

Despacho
12/09/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-74
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009770-63.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MICAEL FELIPE JACINTHOADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 16/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-74
18/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 21:50

Juntada de Petição
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/01/2025 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2025 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 16:38

Juntado(a)
17/01/2025 16:37

Juntado(a)
17/01/2025 16:28

Juntado(a)
17/01/2025 16:23

Juntado(a)
24/10/2024 13:40

Conclusos para julgamento
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 21:05

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 13:25

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/12/2023 10:46

Juntada de Petição
19/12/2023 11:19

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2023 08:25

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:23

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:33

Conclusos para julgamento
31/07/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/06/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 14:37

Juntada de Petição
18/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICAEL FELIPE JACINTHO <br/> Data: 20/06/2023 às 10:20. <br/> Local: CLÍNICA DE OLHOS - Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto
11/04/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2023 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 09:41

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2023 10:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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