TRF2 - 5001534-03.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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21/02/2024 15:05
Juntado(a)
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08/02/2024 16:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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08/02/2024 12:52
Recebidos os autos do STJ
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19/09/2023 14:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/09/2023 15:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/09/2023 15:04
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/03/2023 15:25
Juntada de Certidão
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15/03/2023 09:18
Juntada de Petição
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13/03/2023 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/03/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/02/2023 11:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001534-03.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ANIZIA MARCONSINI ADVOGADO(A): SIMONE ROSA FORTUNATO (OAB ES012248) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 857
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06/09/2022 13:25
Juntada de Petição
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02/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/09/2022
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02/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/09/2022
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02/09/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001534-03.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004591320198080042/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MARIA ANIZIA MARCONSINI ADVOGADO: Simone Rosa Fortunato ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
01/09/2022 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
-
01/09/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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