TRF2 - 5007265-50.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO KOHLER

CPF *50.***.*40-91

Advogados

KATIELI CASER NIERO

OAB: 021138/ES

CPF *18.***.*23-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007265-50.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: RAIMUNDO KOHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIELI CASER NIERO (OAB ES021138) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 398

  • 17/09/2025 13:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007265-50.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: RAIMUNDO KOHLER (AUTOR)ADVOGADO(A): KATIELI CASER NIERO (OAB ES021138) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso e mantenho integralmente a sentença proferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2025 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2025 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 24/07/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 450

  • 29/04/2025 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2025 20:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/04/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2025 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2025 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 04:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/12/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/12/2024 10:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/12/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 10:13

    Concedida a tutela provisória

  • 26/11/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 15:03

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)

  • 21/10/2024 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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