12/09/2025 12:01

Baixa Definitiva
12/09/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002142-83.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JULIO CESAR RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RUBIA RUFINO SALES (OAB ES027359)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 19:38

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:56

Juntada de Petição
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:30

Determinada a intimação
16/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 12:19

Juntada de Petição
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 14:11

Determinada a citação
23/04/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2024 15:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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