TRF2 - 5000575-90.2024.4.02.5107

15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/09/2025 14:39

Juntada de Petição

05/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/09/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

20/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 21:59

Determinada a intimação

18/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/07/2025 14:11

Intimado em Secretaria

15/07/2025 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

14/07/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

13/07/2025 19:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

05/07/2025 19:58

Despacho

04/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025 12:58

Intimado em Secretaria

12/05/2025 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

12/05/2025 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

11/05/2025 11:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2025 16:59

Determinada a intimação

24/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/04/2025 23:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITB01

14/04/2025 23:08

Transitado em Julgado

12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:00

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

14/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/10/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024 14:09

Decisão interlocutória

16/10/2024 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

14/10/2024 17:30

Juntada de Petição

11/10/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/10/2024 09:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024 14:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

22/08/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

22/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/08/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2024 16:34

Juntada de Petição

25/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 16:38

Julgado procedente em parte o pedido

01/06/2024 20:35

Conclusos para julgamento

14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2024 12:17

Juntada de Petição

14/03/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2024 18:46

Determinada a citação

14/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 10:55

Distribuído por sorteio