16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008842-37.2022.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAOADVOGADO(A): FABRICIO CAETANO MARTINS (OAB RJ135247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 02/09/2025 - PETIÇÃOEvento 82 - 17/08/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/09/2025 08:50

Juntada de Petição
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008842-37.2022.4.02.5102/RJAUTOR: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAOADVOGADO(A): FABRICIO CAETANO MARTINS (OAB RJ135247)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: i) CONDENAR a CEF a proceder ao desbloqueio e liberação dos valores referentes à indenização securitária do contrato de mútuo habitacional do segurado GERSY PACHECO MENEZES, no montante de R$ 4.492,30, calculados pela seguradora em 10/11/1998 (evento 1, ANEXO2) e mantidos sob administração da requerida, acrescido de juros e correção monetária conforme critérios estabelecidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal para demandas dessa natureza; ii) CONDENAR a CEF ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil; Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.

Prazo: 15 dias. Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º).

Prazo: 15 dias. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 22:49

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 21:36

Juntada de Petição
11/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:56

Despacho
23/05/2025 16:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
09/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:24

Determinada a intimação
03/02/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098635720244020000/TRF2
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/11/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 15:38

Juntada de Petição
19/11/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/11/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 22:14

Determinada a intimação
06/11/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009863-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 22
06/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009863-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20
06/11/2024 12:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098635720244020000/TRF2
12/09/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
23/07/2024 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009863-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
23/07/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098635720244020000/TRF2
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2024 16:36

Juntada de Petição
17/07/2024 16:33

Juntada de Petição
17/07/2024 16:10

Juntada de Petição
17/07/2024 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50098635720244020000/TRF2
17/07/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 18:34

Determinada a intimação
02/05/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 12:01

Juntada de Petição
11/03/2024 16:48

Juntada de Petição
07/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:17

Despacho
18/12/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
18/10/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 14:45

Juntada de Petição
17/10/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 20:18

Determinada a intimação
23/08/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 23:08

Juntada de Petição
24/07/2023 22:41

Juntada de Petição
10/07/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 13:32

Juntada de Petição
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 23:11

Despacho
24/04/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/03/2023 09:32

Juntada de Petição
05/03/2023 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
27/02/2023 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 22:35

Juntada de Petição
23/01/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 22:14

Determinada a intimação
06/12/2022 13:52

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:36

Juntada de Petição
02/12/2022 09:21

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 09:16

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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